Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Claudia Safatle | De Brasília

O governo anuncia nos próximos dias a nova política industrial e as bases da desoneração da folha de salários das empresas, num conjunto de medidas para melhorar a competitividade da indústria, erodida pela valorização do real. A presidente Dilma Rousseff pediu aos técnicos do governo para rever todos os onze regimes tributários especiais. Serão criados novos incentivos fiscais para as áreas onde está havendo esvaziamento da cadeia produtiva, a exemplo do setor têxtil, e também para a indústria de tecnologia de informação e comunicação.

A nova política, cujo nome não está decidido, mas pode ser Brasil Maior, pretende elevar a taxa de investimento do país para 23% a 24% do PIB, em comparação aos 19% do PIB atuais, uma necessidade para que o país possa crescer 5% ao ano sem pressionar a inflação.

A desoneração da folha de salários deve ser proposta ao Congresso, se os estudos ficarem prontos por ocasião do anúncio da nova política industrial. Algumas controvérsias sobre a desoneração estão praticamente resolvidas. Ela deverá ser linear e não focada em alguns segmentos; e de implementação gradual, zerando a contribuição patronal sobre a folha no período de quatro anos.

Não está acertado, porém, qual tributo colocar no lugar para financiar a Previdência. Nesse aspecto, a presidente Dilma Rousseff deverá arbitrar entre três propostas. Uma delas é o ressurgimento da CPMF, como defende a Confederação Nacional de Serviços. Considera-se, também, a possibilidade de criar uma alíquota adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e, nesse caso, a mudança da base de incidência seria da folha para o lucro líquido. A terceira hipótese seria recalibrar a alíquota da Cofins sobre o faturamento das empresas.

Em todos os casos, a desoneração funcionará como política protecionista, já que exportações não pagam esses impostos e as importações pagarão.

A política industrial vai tratar, ainda, das compras governamentais, que em 2010 somaram R$ 64 bilhões e que continuarão a dar preferência a produtos nacionais. O decreto que estabelece o índice de nacionalização para essas compras deverá ser renovado. As compras governamentais são concentradas em quatro áreas. Em 2010, representaram R$ 15 bilhões no Ministério da Defesa, R$ 12 bilhões nos Transportes, R$ 10 bilhões na Educação e R$ 6,3 bilhões na Saúde. O complexo saúde responde por 8,4% do PIB e gera déficit comercial de US$ 10 bilhões. Esse é um dos setores mais promissores, na visão do governo, para se desenvolver com os incentivos adequados.