Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Em acordo com sindicalistas e empresas, governo muda o cronograma de Jirau e Santo Antônio, o que deve provocar a demissão de trabalhadores

Tânia Monteiro – O Estado de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem, depois de uma rodada de reuniões entre governo, sindicalistas e representantes das empresas da construção civil, no Palácio do Planalto, que o cronograma das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, voltará ao ritmo anteriormente previsto. Com isso, as obras não serão mais antecipadas, como desejavam as empreiteiras.

O objetivo do governo, com a decisão, é tentar eliminar os problemas nas contratações e acabar de vez com as denúncias de maus-tratos contra os empregados, como ocorreu em Jirau, que acabaram provocando a revolta dos trabalhadores. O governo reconheceu, no entanto, que essa medida levará a demissões, mas , segundo Lupi, houve acerto com as construtoras para que os desligamentos sejam acompanhados pelos sindicatos.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que coordenou a primeira reunião, disse que as demissões não vão criar problema para a imagem do governo. “As demissões são naturais. Até porque a Camargo Correa – responsável pelas obras em Jirau – fez uma autocrítica e sabia que contratou mais gente do que seria adequado, ante a pressão do consórcio para que ela acelerasse as obras. Isso fez com que houvesse uma grande concentração de operários.”

Na avaliação do governo, a corrida para concluir as obras levou as empresas a contratar mais trabalhadores, provocando forte tensão no local, já que as empreiteiras terceirizaram as contratações e muitas delas foram feitas por intermédio de “gatos”, que arregimentaram os operários de forma degradante, como antecipou o Estado.

Sine. Em entrevista, Lupi disse que o papel do governo é evitar que as falhas e erros ocorridos até agora se repitam. “O acordo é para que as empresas não aceitem mais qualquer intermediação para contratação de mão de obra, que tem de ser feita direto pelo Sistema Nacional de Emprego, o Sine. E o governo tem de ter mais responsabilidade, melhorar e ser mais eficaz (nesse controle)”, disse o ministro, sem explicar como isso seria feito e se o Sine teria capacidade para isso.

Lupi revelou ainda que, em no máximo dois meses, o governo quer que esteja pronto o novo marco regulatório de contratação de empregados em empresas que recebem recursos do governo para executar suas obras. “Queremos criar regras para que todas as obras do PAC estejam dentro das condições mínimas pactuadas entre trabalhadores e empregados.”

Para o ministro, é preciso que sejam resolvidos os problemas de transporte, que não haja diferença salarial entre pessoas contratadas para exercer o mesmo tipo de função e que o auxílio-alimentação também seja equivalente. “Será um pacto entre empresas da construção civil e sindicatos dos trabalhadores, avalizado pelo governo.”