Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Neste momento de apreensão mundial com relação aos problemas nucleares no Japão, é oportuno a imprensa sindical tratar desta questão em seus materiais de comunicação e os dirigentes participarem dos debates nacionais sobre a real necessidade de termos no Brasil este tipo de energia.

Se as usinas nucleares não oferecem plena segurança, devemos ou não insistir na instalação de novos projetos? Há especialistas com visões discordantes. Uns defendem que o investimento em usina nuclear pode conter o desmatamento. Outros afirmam que o Brasil tem alternativas melhores como as fontes solar, eólica e hidrelétrica.
O movimento sindical brasileiro tem elementos para fomentar este debate e impulsionar o desenvolvimento de tecnologias limpas e seguras. Em sua Agenda para um Projeto Nacional de Desenvolvimento, documento aprovado no dia 1 de junho de 2010 e constituído por seis eixos estratégicos, há um Eixo 3, denominado ´Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental`, que contempla os temas Energia (2) e Sustentabilidade Ambiental (10). Confira os seus respectivos conteúdos:

“2. ENERGIA

2.1 Consolidar uma política energética que garanta a soberania nacional e o desenvolvimento econômico e social, a sustentabilidade de produção e uso, ampliação da capacidade produtiva com predomínio da energia renovável bem como a participação da sociedade na definição de suas diretrizes, tendo também como horizonte a integração regional da América Latina.

2.2 Universalizar o acesso à energia no campo e na cidade.

2.3 Ampliar a presença de empresas estatais na produção, transmissão e distribuição de energia, inclusive com acesso ao financiamento do BNDES para novos empreendimentos;

2.4 Reestruturar o atual modelo de cálculo da tarifa de energia elétrica, visando a sua redução.

2.5 Promover a produção de biocombustíveis, com a garantia de que os recursos do BNDES destinados ao financiamento de diversos elos da cadeia produtora sejam acompanhados de contrapartidas sociais e trabalhistas, definição de padrões e normas para a produção e exportação do etanol brasileiro e a eliminação do trabalho precário por meio da adoção de contratos coletivos nacionais.

…
10. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

10.1. Efetivar desenvolvimento econômico e social compatível com a preservação do meio ambiente e dos biomas sensíveis.

10.2. Transformar a Amazônia em prioridade brasileira de desenvolvimento sustentável, garantindo sua integridade territorial, biológica, cultural e social.

10.3. Implementar e regulamentar a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei 12.187/2009), estabelecendo medidas de transição, adaptação e mitigação em todos os seus aspectos e a garantia de consulta às partes interessadas e afetadas pelo Plano Nacional de Mudança do Clima.

10.4. Impulsionar o desenvolvimento de tecnologias limpas e seguras.

10.5. Implementar políticas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas em especial para a população mais vulnerável.

10.6. Implementar política nacional de desenvolvimento urbano, que articule Estados e Municípios para adoção de práticas e ações destinadas à resolução dos problemas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e de planejamento do território municipal, e que fortaleça as instâncias de participação da sociedade – Conselho das Cidades e das Conferências Nacionais das Cidades.

10.7. Incorporar os princípios e conceitos de cidades sustentáveis nas doze (12) sedes da Copa do Mundo de 2014 e na sede da Olimpíada de 2016, enfatizando construções sustentáveis e o transporte coletivo de massa, para melhorar substantivamente as cidades e servir como um legado, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos residentes e para a redução da emissão de gases de efeito estufa”.

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Por Val Gomes