Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Marta Watanabe | De São Paulo

Comércio exterior: Empresários brasileiros dizem que foram pegos de surpresa pela medida

A ampliação de 400 para 600 itens na lista de produtos submetidos à licença prévia de importação pela Argentina pegou de surpresa importantes segmentos exportadores brasileiros. Divulgada às vésperas de reuniões bilaterais entre Brasil e Argentina, que serão realizadas hoje e amanhã, a lista com os 200 novos produtos sujeitos à restrição inclui desde automóveis de luxo, motocicletas, autopeças e acessórios, a máquinas de lavar roupa, ventiladores, celulares, computadores, laptops e produtos químicos e vidros.

“A nova medida argentina deve afetar 50% das exportações brasileiras do setor para a Argentina”, diz Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Ele lembra que as restrições agora alcançam celulares e microcomputadores, dois itens que são muito comprados pelos argentinos.

Para Barbato, o resultado será a redução das exportações ao país vizinho. No ano passado, diz, as vendas para os argentinos no segmento elétrico e eletrônico somaram US$ 2,2 bilhões, com crescimento de 12,8% em relação ao ano anterior. Itens como monitores de vídeo, porém, que já estavam na lista anterior de exigência de licença prévia, tiveram redução de 53% nas vendas. Houve também queda de 27% nas exportações brasileiras à Argentina no ano passado. Com a ampliação da restrição também para os celulares, Barbato acredita em nova redução das vendas do produto aos argentinos.

O presidente da Abinee lembra que a medida deve desestimular ainda mais a fabricação de celulares no Brasil. “As regras do jogo não são respeitadas, o que está fazendo as indústrias se mudarem para a Terra do Fogo.”

“Recebemos com surpresa a notícia ontem à noite”, diz Antonio Carlos Meduna, que tem acompanhado as negociações bilaterais pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Ele lembra que a agenda de reuniões entre os dois países inclui encontros hoje e amanhã para tratar de questões do setor automotivo. A expectativa, conta, era discutir nas reuniões restrições de comércio para alguns componentes, como sistemas de embreagem e freios, por exemplo. A medida argentina, porém, acabou criando restrições adicionais com a extensão da licença prévia para vários produtos do setor.

Meduna diz que o Sindipeças ainda não levantou a representatividade da nova lista no total exportado pelo setor aos argentinos, mas diz que a diversidade é grande. Segundo ele, a restrição atinge não apenas os grandes sistemistas, mas também os fabricantes das chamadas “commodities” do setor, com peças menores como pistões e anéis. Um dos receios, diz, é de que os fabricantes brasileiros de autopeças percam espaço no mercado de reposição de peças argentino. As montadoras, lembra, terão maior facilidade para importação não só para a fabricação de veículos como também para venda no mercado de reposição. Com a imposição da licença prévia, que causa atrasos no desembaraço das mercadorias, há risco de desabastecimento no mercado argentino, o que fará os consumidores adquirirem peças de reposição nas concessionárias. Para Meduna, as medidas argentinas aumentam as expectativas em relação à reunião, que deverá ser a primeira do governo Dilma, num ambiente de mercado aquecido tanto no Brasil quanto no país vizinho.

Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), acredita que a nova restrição divulgada às vésperas da reunião é um sinalizador de que a Argentina continuará dura para as negociações bilaterais. Para Mosca, o Brasil deveria mudar sua estratégia de negociação com o país vizinho. “Em vez de negociar licença por licença e produto a produto, no varejo, é preciso tentar negociar o assunto como um todo, de acordo com as normas do comércio internacional.”

Segundo a Abit, a ampliação da lista de licença prévia atinge US$ 24 milhões dos US 392 milhões exportados do Brasil aos argentinos no ano passado, com a inclusão de tecidos e fios, principalmente. Com a nova listagem, o segmento fica com 230 produtos têxteis e confeccionados sob o regime de licenciamento não automático.