Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Fernando Taquari | De São Paulo

Se depender do Congresso Nacional que toma posse hoje, as reformas política e tributária deixarão de ser uma mera promessa de campanha para se tornar uma prioridade absoluta em 2011. Pelo menos foi o que mostrou um levantamento realizado pelo Instituto FSB Pesquisa com 340 deputados e senadores. Os parlamentares podiam citar de forma espontânea duas pautas legislativas que consideram importante para votar no primeiro semestre deste ano.

Segundo o estudo, 65% apontaram a reforma política como prioridade. Em segundo lugar, aparece a reforma tributária, citada por 50% dos parlamentares consultados. Em seguida, aparecem o projeto do novo Código Florestal (11%), a reforma trabalhista (7%) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional de R$ 3,2 mil a policiais e bombeiros do país.

O coordenador da pesquisa, Wladimir Gramacho, disse que o primeiro semestre legislativo dos presidentes oferece oportunidades a mudanças. “Foi assim com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, em 1995, e com Lula (Luiz Inácio Lula da Silva), em 2003. Neste ano, a agenda convergente de Dilma Rousseff e do novo Congresso aponta como prioridades as reformas política e tributária. Ainda que outros temas possam ter tramitação acelerada nesse período, há grande expectativa de avanços nessas duas matérias”, afirmou. As duas reformas também foram promessas de campanha dos principais candidatos à Presidência no ano passado.

Dos parlamentares entrevistados, 71% declararam que a carga tributária deveria ser reduzida urgentemente. Apenas 1% defendeu o aumento dos impostos para financiar políticas públicas. Apesar disso, 29% se mostraram a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A ideia, porém, foi rejeitada por 56% dos senadores e deputados, enquanto 15% se declararam indecisos sobre a criação do novo tributo.

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais também dividiu o novo Parlamento. Quase metade dos parlamentares (49%) são favoráveis à medida. Os contrários ao projeto representam 31%, e 20% se disseram indecisos.

O PCdoB e o PDT foram definidos pelos legisladores como os partidos mais à esquerda do Congresso Nacional. Por outro lado, o DEM e o PP ficaram mais próximos da direita. As demais legendas ficaram no centro. A pesquisa mostra o viés governista do Congresso. O PT foi escolhido por 18% das outras siglas como o melhor parceiro no Legislativo. No caso dos pemedebistas consultados, esse percentual saltou para 42%. Os petistas não têm a mesma opinião em relação aos aliados. Afirmaram que se relacionam melhor com o PSB (38%) e com o PCdoB (30%). O PMDB aparece em terceiro, citado por 16% dos parlamentares do PT.

As duas legendas, aliadas na esfera federal e da base de sustentação do governo Dilma Rousseff, se estranharam nas últimas semanas por causa do avanço do PT nos cargos de segundo escalão do Executivo. Na oposição, os tucanos se dividiram entre o DEM e o PPS, com 26% de citação para cada sigla. No caso dos democratas, o PSDB aparece em primeiro lugar de forma majoritária, sendo apontado por 43% dos parlamentares da legenda como o maior partido aliado.