Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Pela regra atual, não deve haver reajuste real do salário no ano que vem

Objetivo é conceder um aumento acima da inflação, mas valor deve ficar longe dos R$ 600 prometidos por Serra

VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

A presidente eleita Dilma Rousseff quer aprovar uma nova regra de reajuste do salário mínimo. Sua equipe de transição vai negociar com as centrais sindicais, em conjunto com o governo Lula, um novo mecanismo para começar a valer já em 2011.

A ideia é acertar um novo modelo para evitar o que, pela regra atual, aconteceria no ano que vem: o mínimo não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.

Um auxiliar do presidente Lula disse à Folha, porém, que ele não deixará o governo com “zero de aumento real”. Ontem, em entrevista à Band, Dilma também afirmou que apoiará um reajuste real do mínimo, não seguindo a regra atual.

“Como no ano passado o crescimento [do PIB] foi zero, nós vamos discutir com as centrais um aumento maior que esse”, disse Dilma, acrescentando que a intenção é manter regra semelhante à que está em vigor.

O reajuste do mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB), que prometeu elevar o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 600, bem acima dos R$ 538,15 definidos pelo governo na proposta de Orçamento enviada ao Congresso em agosto.

Serra explorou o fato de o modelo em vigor -implantado no segundo mandato de Lula- definir que o mínimo seja corrigido pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Como a economia não cresceu em 2009, ano que vem a correção seria só pela inflação -a correção neste ano se refere à estimativa para 2010 na época, de 5,5%.

A mudança no cálculo, no entanto, também desarma uma bomba na direção contrária. Em 2010, o PIB do país deve crescer ao menos 7%, o que resultaria num percentual grande de reajuste do mínimo no futuro.

Segundo a Folha apurou, uma das propostas em estudo é antecipar parte do reajuste real a ser concedido ao mínimo em 2012.

A intenção é aproveitar as negociações do valor do salário mínimo do próximo ano para alterar o atual mecanismo e aprovar uma “política permanente” de reajuste do piso nacional.

Um assessor da presidente eleita disse à Folha que a base da nova proposta é manter a correção real de acordo com o “crescimento da produtividade da economia”.

Um dos problemas é que a nova regra e o valor do mínimo terão de ser aprovados pelo Congresso em menos de dois meses, tendo de enfrentar muitos parlamentares que não foram reeleitos.

Além disso, a negociação acontecerá no mesmo momento em que Dilma define sua equipe. O temor é que os aliados usem o tema em troca de espaços no governo.

Apesar de ter decidido conceder um aumento real, Lula afirma que não irá concordar com aumentos exagerados que possam prejudicar as contas públicas.

Segundo ele, não é possível chegar perto dos R$ 600 prometidos por Serra, criticados pelo governo e por Dilma, por significar um gasto extra de R$ 17 bilhões.

Apenas para bancar o aumento para R$ 538,15, a previsão de aumento de gastos do governo é de R$ 8 bilhões.