Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar as orientações do Ministério Público do Trabalho sobre a Contribuição Sindical.

Leia também texto sobre Propostas das Centrais Sindicais
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Of. nº533/2010 – Sec.Geral
São Paulo, 23 de agosto de 2010.

AOS SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES FILIADAS.

ÀS DIREÇÕES ESTADUAIS DA FORÇA SINDICAL.

Ref.: Proposta das Centrais Sindicais ao Ministério Público do Trabalho sobre custeio sindical e outros temas

Companheiras e companheiros,

No passado 10 de agosto, em reunião realizada em Brasília – DF, as centrais sindicais entregaram ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, propostas orientadas ao aperfeiçoamento da liberdade e da autonomia sindical no país, as quais deverão nortear as negociações com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no tocante a compreensão de temas que visem erradicar práticas e condutas antissindicais, dentre elas:

1. A questão do custeio das entidades sindicais;
2. A utilização do interdito proibitório no movimento de greves;
3. A prática de atos atentatórios à atividade sindical;
4. A organização dos trabalhadores nas empresas.

Aproveitamos a oportunidade para informar que o Ministério Público do Trabalho distribuiu, no mês de junho passado, orientações em relação à Contribuição Assistencial, aprovadas na 2ª Reunião Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, documento adotado sem qualquer negociação com o movimento sindical.

A íntegra da proposta das centrais sindicais ao MPT e a as orientações sobre a Contribuição Assistencial aprovadas pelo MPT seguem aqui anexados.

Recebam nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

João Carlos Gonçalves (Juruna)
Secretário Geral da Força Sindical
www.fsindical.org.br