THAIS BILENKY DE BRASÍLIA
Folha Online
O governo federal editou medida provisória que suspende a cobrança de impostos das obras dos estádios que sediarão a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013. A Receita Federal estima que R$ 35,07 milhões não serão cobrados em 2010.
Ate 2014, a Receita calcula R$ 350 milhões de desoneração. A medida vale de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014.
As compras de máquinas e aparelhos usados nas obras serão desoneradas de PIS/Pasep, Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Importação. Os serviços serão isentos de PIS, Confins e IPI para mercado interno e exportação. Imposto sobre a contratação de mão de obra não entra no novo regime.
A construtora do estádio que quiser ser incluída no novo regime de tributação deverá ter seu projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes. Depois, deve procurar a Receita para habilitar a obra. Os fornecedores dos produtos comprados terão que descontar o valor do imposto do preço de venda para a empresa habilitada.
Se a empresa usar o equipamento em obras não relacionadas ao Mundial, terá de pagar o imposto antes isento, mais juros e multa de mora. A Receita diz que criará uma equipe especial para fiscalizar as empresas envolvidas nos campeonatos, habilitadas no novo regime de tributação.
PESQUISA CIENTÍFICA
A MP muda a tributação sobre a área inovação tecnológica. O governo calcula que, até o final do ano, as empresas de pesquisa cientifica serão desoneradas em R$ 67,62 milhões. Nada muda na forma do financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, apenas a tributação do setor.
