De São Paulo
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) terá orçamento recorde no ano que vem. Além de repasse ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão previstos quase R$ 50 bilhões para seguro-desemprego, abono salarial e programas para qualificação da mão de obra.
Medida aprovada ontem por seu Conselho Deliberativo (Codefat) liberou R$ 48,6 bilhões para o seguro-desemprego, abono salarial e qualificação profissional de trabalhadores, segundo nota divulgada pelo Ministério do Trabalho. Além disso, outros R$ 13,4 bilhões de seu orçamento serão destinados ao BNDES. A divisão, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, dará prioridade ao seguro-desemprego, que receberá R$ 22 bilhões. O abono salarial ficará com R$ 10,1 bilhões, enquanto programas de qualificação receberão R$ 1,2 bilhão.
A receita total do FAT nos primeiros quatro meses de 2010 cresceu 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado – passou de R$ 11,4 bilhões para R$ 13,2 bilhões. As despesas, por outro lado, cresceram em ritmo menor – apenas 4,8%. Assim, o resultado registrado foi de R$ 6,3 bilhões entre janeiro e abril, o que representa um superávit 28,9% maior do que no ano passado, quando foi registrado ganho de R$ 4,9 bilhões.
Descontado o empréstimo compulsório ao BNDES, ainda assim o fundo apresenta saldo positivo de R$ 2,7 bilhões, 28,7% acima do registrado em 2009, que ficou em R$ 2,1 bilhões. A maior parte da receita é oriunda da contribuição PIS/Pasep, que alcançou R$ 9,2 bilhões – 24% mais neste ano em relação a 2009 -, e a maior fatia das despesas segue para o pagamento de seguro-desemprego, com dispêndio de R$ 6,6 bilhões – 6% acima do registrado no ano passado.
Em 2009 o Codefat aprovou orçamento de R$ 43 bilhões para 2010, dos quais R$ 41,4 bilhões foram contemplados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Do orçamento aprovado pelo Congresso, R$ 30,7 bilhões estão destinados ao pagamento do seguro-desemprego (R$ 21,8 bilhões) e do abono salarial (R$ 8,8 bilhões). A expectativa é que em 2011 cerca de 18,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com parcelas do abono salarial e 8,4 milhões tenham direito ao saque do seguro-desemprego.
O FAT é responsável pela manutenção do Sistema Nacional de Emprego (Sine), por meio de parcerias com os Estados e municípios e das 1,3 mil agências e postos de atendimento do Ministério do Trabalho espalhadas pelo país. Até o ano passado, segundo números do Codefat, mais de 13 milhões de trabalhadores foram inseridos no mercado de trabalho formal a partir da intermediação de mão de obra proporcionada pelo programa, financiado com recursos do fundo.
