Documento que trata da igualdade entre os homens e mulheres traz informações sobre trabalho doméstico e Lei Maria da Penha
Brasília, 10/05/2010 – A Cartilha ´Gêneros Diferentes, Direitos Iguais´ está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.
O documento, que foi lançado no dia 30 de abril, pelo Ministro Carlos Lupi, em São Paulo, será distribuído nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e, posteriormente, em eventos relacionados ao tema.
Comissão – O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, em agosto de 2004, a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e de Raça no Trabalho. Tal Comissão tem como objetivo, discutir e apresentar propostas para as políticas públicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como combater todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação.
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