Valor – Arnaldo Galvão
O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Luís Fernando Emediato, avalia que o problema mais grave enfrentado pelos gestores do fundo é a parcela de 20% descontada pelo governo por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Isso significa R$ 5 bilhões por ano e o estoque dessa “mordida” já chegou a R$ 50 bilhões. Na opinião dele, se tudo continuar como está, o fundo pode ter “enormes dificuldades” e até chegar à decisão “radical” de gastar o patrimônio para cobrir as despesas.
O patrimônio do FAT está em R$ 150 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões emprestados para o BNDES. Emediato explica que o fundo pode cobrar essas quantias, mas admite que isso seria “desastroso” para o desenvolvimento do país.
Os recursos tributários que passaram a ser repassados às centrais sindicais – 10% do imposto sindical – representam, para Emediato, apenas R$ 56 milhões. Esse dinheiro, segundo a avaliação do presidente do Codefat, é “irrisório” no orçamento anual de quase R$ 40 bilhões. “Não farão falta”, garante.
Ele ainda informa que o conselho determinou ao Ministério do Trabalho dois grandes estudos sobre os programas custeados com recursos do FAT. Foram contratadas a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP e a Universidade de Brasília (UnB). O principal estudo vai mostrar por que o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial já custam, segundo ele, a “enormidade” de R$ 20 bilhões ao ano. Propostas de um novo modelo também foram encomendadas.
Nessas análises, o governo quer saber se há fraude nas rescisões de contratos de trabalho para simular desemprego. Emediato também comenta que a possibilidade de aumentar a arrecadação do FAT depende de a sociedade aceitar pagar mais tributos, especialmente PIS e Pasep. Se o caminho escolhido for o da redução do gasto, estarão sobre a mesa fórmulas de pagar menos parcelas do seguro-desemprego ou estabelecer limite de renda para quem recebe o abono. Outro aspecto importante que o governo tem de analisar, de acordo com Emediato, é a criação de condições para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho.
Ele revela que o estudo da Fipe está indo “a todo vapor”, mas o encomendado à UnB está parado por causa de conflitos internos na universidade, que viveu uma troca de reitor no início do ano, após denúncias de irregularidades com verbas de financiamento de pesquisas.
