O Estado de SP – Isabel Sobral
Caixa mantém em sigilo 1º projeto de fundo de investimento, que terá R$ 500 milhões de patrimônio de trabalhadores
O Fundo de Investimentos (FI) que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a financiar projetos de infra-estrutura manterá em sigilo as obras que receberão as aplicações do dinheiro do trabalhador. A Caixa Econômica Federal, gestora do FI-FGTS, anunciou ontem que investirá, em breve, R$ 500 milhões do fundo na compra de debêntures (títulos de dívida) de uma empresa privada que vai recuperar uma ferrovia, mas disse que está impedida de revelar os nomes da empresa e da obra. Esse será o primeiro investimento da aplicação.
“As regras do FI-FGTS exigem que se mantenha o sigilo sobre as aplicações”, afirmou o vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa, Bolívar Tarragó, ao se referir a uma regra prevista no regimento interno do fundo que imporia ao banco um termo de confidencialidade, embora o FGTS seja patrimônio dos mais de 30 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
O FI-FGTS foi criado no âmbito das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e lançado em janeiro de 2007 por medida provisória que se tornou lei em junho seguinte. Na primeira etapa, o fundo recebeu R$ 5 bilhões, mas o total de recursos pode chegar a R$ 17 bilhões. Esse dinheiro sairá do patrimônio líquido do FGTS, que não se confunde com os recursos depositados em cerca de 40 milhões de contas individuais dos empregados celetistas (há trabalhadores com mais de uma conta).
A legislação prevê que, em momento a ser definido pelo Conselho Curador do FGTS, os trabalhadores poderão investir até 10% dos recursos depositados em suas contas individuais na compra de cotas de outro fundo, o Fundo de Investimentos em cotas do FI-FGTS, se assim desejarem. Será uma forma indireta de os trabalhadores investirem no FI-FGTS, mas que pode dar rentabilidade mais elevada a uma parte do dinheiro de suas cotas, que hoje rende 3% de juros ao ano mais TR.
Um comitê financeiro, com representantes do governo, empresários e trabalhadores – composição semelhante ao do Conselho Curador -, é quem define os projetos que receberão investimentos do FI-FGTS. Entre os vários projetos que estão em estudo como possíveis investimentos do fundo estão os projetos de construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antonio e Jirau.
