Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O projeto de lei que extingue o fator previdenciário está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família. O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (3), às 9h30 no plenário 7.

O relator da proposta no colegiado, deputado Germano Bonow (DEM/RS), apresentou parecer favorável ao projeto. A matéria já foi debatida em audiência pública no colegiado, antes do recesso parlamentar, a pedido do relator.

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A proposta, do senador Paulo Paim (PT/RS), extingue o fator previdenciário, ou seja, é contra a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou, a partir de 1999, o valor do benefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos).

De acordo com o texto aprovado no Senado, sem o fator, a aposentadoria volta a ser calculada com base na média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. O Ministério da Previdência Social é contrário ao projeto.