Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

A CNTM, em seu projeto de organização da categoria metalúrgica, realiza o “3º Encontro Nacional de Advogados”, em Belo horizonte/MG, nestes dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009, no Othon Palace hotel (Rua Afonso Pena, nº 1050).

O evento contará com palestras e com a participação dos profissionais das assessorias jurídicas das entidades filiadas à CNTM.

Serão abordados temas atuais do mundo jurídico, com ênfase no mundo do trabalho, de extrema importância para a categoria metalúrgica e para a sociedade brasileira em geral.

Confira a programação

DIA 28 DE OUTUBRO (quarta-feira) 

12h00  Chegada dos participantes

18h00  Credenciamento

20h00  Abertura solene

Presidente da CNTM – Clementino Vieira

21h00  Jantar de recepção

DIA 29 DE OUTUBRO (quinta-feira)

09h00  Tema: Demissão coletiva. Critérios para demissão coletiva.

Indispensabilidade da negociação coletiva na hipótese de demissão em massa.

Palestrante: José Antonio Pancotti – Desembargador do TRT da 15ª Região  Campinas – SP

10h30  Café

10h45  Tema: Acidente do Trabalho e o Direito à reparação por danos   materiais e morais

Palestrante: Sebastião Geraldo Oliveira – Desembargador do   TRT da 3ª Região  Minas Gerais.

12h30  Almoço

14h00  Tema: INSS – O papel social da previdência, os acidente de trabalho, os adoecimentos ocupacionais e as dificuldades no recebimento dos benefícios previdenciários

Palestrante: Ellen Mara Ferraz Hazzan

15h00  Tema: A legitimidade ativa do Sindicato de trabalhadores para  instauração de Dissídio Coletivo de Greve e a Orientação Jurisprudencial nº 12 da SDC do TST

Palestrantes: José Luciano Castilho Pereira – Ministro aposentado do TST

Dr. Renato Antonio Villa Custódio

16h00  Café

16h15  Estudo em grupo:  Elaboração de plano de ação para categoria metalúrgica

17h30  Encerramento das atividades

20h00  Jantar

DIA 30 DE OUTUBRO (sexta-feira)

09h00  Exposição dos Grupos – resultado do estudo

10h00  Tema: Conselho Nacional do Ministério Público

Palestrantes: Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos – Subprocuradora do Ministério Público

Dr. João Pedro Ferraz dos Passos

11h00  Tema: Conselho Nacional de Justiça

Palestrante: Vantuil Abdala Ministro do TST

12h30  Almoço

14h00  Tema: A prescrição no acidente de trabalho – Aspectos controvertidos.

Palestrante: Douglas de Alencar Rodrigues 

Desembargador do TRT da 10ª Região (convocado para o TST)

15h30  Café

15h45  Tema: Nova Lei do Mandado de Segurança

Palestrante: Dr. Carlos Alberto Reis de Paula – Corregedor Geral da Justiça do Trabalho

17h00  Encerramento do evento

20h00  Jantar