Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Vander Brás

Clementino Vieira, presidente da CNTM

A CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical, em seu projeto de organização da categoria metalúrgica, realizou o “3º Encontro Nacional de Advogados”, em Belo Horizonte/MG, no Othon Palace hotel (Rua Afonso Pena, nº 1050).

O evento, realizado nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009, reuniu 180 participantes (advogados e dirigentes sindicais) e contou com palestras sobre temas atuais do mundo jurídico, com ênfase no mundo do trabalho, de extrema importância para a categoria metalúrgica e para a sociedade brasileira em geral.

Vander Brás

“Nosso objetivo é unificar as ações dos profissionais das assessorias jurídicas de todos os 157 sindicatos e 10 federações filiados à CNTM, modernizar o atendimento e ampliar os serviços oferecidos às entidades e, consequentemente, à categoria metalúrgica em todo o País”, informa Clementino Vieira, presidente da CNTM.

Vander Brás

Para Luiz Carlos Miranda, Secretário de Relações Públicas da CNTM, este evento é importante para que o nosso movimento sindical amplie seu conhecimento sobre os avanços no mundo jurídico contemporâneo. “É fundamental termos cada vez mais respaldo jurídico para enfrentarmos as ações políticas dos setores conservadores do País que tentam, a todo o momento, acabar com os históricos direitos da classe trabalhadora”.

Programação

DIA 28 DE OUTUBRO (quarta-feira) 

12h00  Chegada dos participantes

18h00  Credenciamento

20h00  Abertura – Presidente da CNTM – Clementino Vieira

DIA 29 DE OUTUBRO (quinta-feira)

09h00  Tema: Demissão coletiva. Critérios para demissão coletiva.

Indispensabilidade da negociação coletiva na hipótese de demissão em massa.

Palestrante: José Antonio Pancotti – Desembargador do TRT da 15ª Região  Campinas – SP

10h45  Tema: Acidente do Trabalho e o Direito à reparação por danos   materiais e morais

Palestrante: Sebastião Geraldo Oliveira – Desembargador do   TRT da 3ª Região  Minas Gerais.

14h00  Tema: INSS – O papel social da previdência, os acidente de trabalho, os adoecimentos ocupacionais e as dificuldades no recebimento dos benefícios previdenciários

Palestrante: Ellen Mara Ferraz Hazzan

15h00  Tema: A legitimidade ativa do Sindicato de trabalhadores para  instauração de Dissídio Coletivo de Greve e a Orientação Jurisprudencial nº 12 da SDC do TST

Palestrantes: José Luciano Castilho Pereira – Ministro aposentado do TST

Dr. Renato Antonio Villa Custódio

16h15  Estudo em grupo:  Elaboração de plano de ação para categoria metalúrgica

17h30  Encerramento das atividades

DIA 30 DE OUTUBRO (sexta-feira)

09h00  Exposição dos Grupos – resultado do estudo

10h00  Tema: Conselho Nacional do Ministério Público

Palestrantes: Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos – Subprocuradora do Ministério Público

Dr. João Pedro Ferraz dos Passos

11h00  Tema: Conselho Nacional de Justiça

Palestrante: Vantuil Abdala Ministro do TST

14h00  Tema: A prescrição no acidente de trabalho – Aspectos controvertidos.

Palestrante: Douglas de Alencar Rodrigues 

Desembargador do TRT da 10ª Região (convocado para o TST)

15h45  Tema: Nova Lei do Mandado de Segurança

Palestrante: Dr. Carlos Alberto Reis de Paula – Corregedor Geral da Justiça do Trabalho

17h00  Encerramento do evento

Por Val Gomes
www.cntm.org.br