Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Anay Cury

Neste ano, 29.361.838 trabalhadores no país com registro de emprego anterior a 4 de outubro de 1988 podem sacar o rendimento ou o saldo total da cota do PIS (Programa de Integração Social), segundo a Caixa Econômica Federal. No Estado de São Paulo, 10.449.626 têm direito.

Para sacar o rendimento que, neste ano, é de 6%, é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal até o dia 30 de junho. Após esse prazo, a grana volta para o saldo do fundo.

Porém, só pode retirar o rendimento anualmente quem ainda não sacou a cota do PIS. Ou seja, quem tinha R$ 1.000 no fundo pode retirar R$ 60 agora.

Para receber todo o dinheiro, o trabalhador precisa se aposentar, ter mais de 70 anos ou uma doença grave (como câncer e HIV). O saque das cotas é feito a qualquer momento, mas só de uma vez. Há casos em que o pagamento pode ser feito em até cinco dias úteis depois de ser solicitado ao banco.

No caso de retirada do fundo por idade (para quem tem mais de 70 anos), por exemplo, deverão ser apresentados o cartão do PIS, o Cartão do Cidadão ou a carteira de trabalho, além de um documento que comprove a idade (veja o que fazer em outros casos no quadro ao lado).

Quanto ao saldo que o trabalhador tem na conta, a Caixa Econômica Federal só o informa ao próprio titular ou ao seu representante legal. Todas essas normas relativas aos saques são asseguradas na Constituição Federal.

Rendimento

O cálculo de rendimento do PIS é divulgado a cada dois anos pelo Conselho Diretor do PIS-PASEP, responsável pela gestão do fundo.

A correção para o cálculo do valor de rendimentos sobre o valor de cotas é composto pelos juros e pelo RLA (Resultado Líquido Adicional). A atualização do saldo de cotas de participação é feita anualmente.

De acordo com a Caixa, esse benefício (cota do PIS cadastrado até 1988) está em extinção. Conforme os trabalhadores com direito vão se aposentando, morrendo ou sacando o fundo, o número de beneficiários vai diminuindo ano a ano.

Mas o herdeiro do trabalhador ou do aposentado que tem direito à cota do PIS também pode pedir a grana em uma agência da Caixa Econômica Federal. Mas ele tem de retirar todo o valor da cota do PIS e não só o seu rendimento anual.