Até o final de 2008 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 78 bilhões em conseqüência do pagamento do 13º salário. Este montante deve representar cerca de 2,7% do produto interno bruto (PIB) do país e inclui os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e instituidores de pensão da União e dos Estados. Aproximadamente 68,2 milhões de brasileiros serão beneficiados. A estimativa é do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Pelos cálculos da instituição, os R$ 78 bilhões devem ser pagos a 68.263 mil pessoas. Para chegar a esses números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2007, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). No caso da RAIS, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2007 e o saldo do CAGED do ano de 2008 (até setembro). Da PNAD, foi utilizado o contingente de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2008, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas da União e dos Estados em abril de 2008.
Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação do INPC acumulado de janeiro de 2007 a setembro de 2008.
Nesse cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Também não é considerado por este estudo o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano. Neste caso estão os beneficiários do INSS, que receberam a primeira parcela em agosto, e os funcionários de muitas empresas que recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias, além dos que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quando se trata de categoria profissional. Assim, considerou-se como se todas as pessoas tivessem direito a receber o 13º integralmente, ou seja, tivessem no mínimo um ano no mesmo emprego ou de aposentadoria. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 68,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 26,7 milhões, ou 37,7% do total, são beneficiários da Previdência Social – como aposentados ou pensionistas. Os empregados formais (41,5 milhões de pessoas) são contribuintes da previdência e correspondem a 60,9% do total. Os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 1,9 milhão, equivalendo a 2,7% desse conjunto de beneficiários. Mais aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,4% do total) refere-se a aposentados e instituidores de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas que vai receber o 13º constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que não puderam ser quantificados.
No que diz respeito ao montante a ser pago a título de 13º, observa-se a seguinte distribuição: cerca de 20,7% dos R$ 78 bilhões – aproximadamente R$ 16,1 bilhões – serão pagos aos beneficiários do INSS; R$ 54,4 bilhões, ou 69% do total, irão para os empregados formalizados; aos empregados domésticos serão destinados em torno de R$ 918,5 milhões, o que representa algo ao redor de 1,2%; aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 3,99 bilhões (5,1%); aos aposentados e pensionistas dos Estados ficarão com R$ 2,6 bilhões (3,3%).
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2008 é cerca de 6,9% superior ao observado em 2007. Estima-se que 4,4 milhões de pessoas passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
Para efeito de comparação com 2007, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 64 bilhões entrariam na economia em conseqüência do pagamento do 13º, é necessário fazer algumas ressalvas em relação às informações usadas para os dois períodos. Para o cálculo de 2008 foram usados dados da RAIS de dezembro de 2007, acrescidos do saldo do CAGED de janeiro a setembro de 2008, enquanto para a estimativa de 2007, foram utilizadas informações da RAIS de dezembro de 2005, somadas ao saldo do CAGED de janeiro de 2006 a agosto de 2007.
Distribuição por região
Assim como a estrutura econômica, a estrutura salarial não foge à regra no tocante à distribuição geográfica dos recursos do décimo terceiro. A maior parcela – 55,1% – deve ficar nos estados da região Sudeste, que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas e empregados domésticos e provavelmente aposentados e pensionistas do Regime Próprio. A região Sul ficará com 16,6% do total do benefício; ao Nordeste, caberão 15,1%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,9% e 4,3%.
O valor médio nacional a ser pago a título de 13º foi estimado em R$ 1.105. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio nacional a ser pago é de R$ 753. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.331. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 495.
O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília – R$ 2.378 – e o menor, no Piauí – R$ 662.
O 13º na economia paulista
A economia paulista deverá receber, até o final de 2008, a título de 13° salário, cerca de R$ 24,7 bilhões, aproximadamente 31,7% do total do Brasil e 61% da região Sudeste. Esse montante representa aproximadamente 2,6% do PIB estadual. O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 18.323 mil, o correspondente a 26,8% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Sudeste, esse percentual é de 54,7%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 64,8%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 31,9%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 3,3%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 77,0% (R$ 19,06 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 18,6% (R$ 4,6 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Estado do Regime Próprio caberão 3,1% (R$ 758 milhões) e para os empregados domésticos serão destinados 1,3% ou R$ 322,3 milhões. São Paulo registra ainda o segundo maior valor médio (R$ 1.309), atrás apenas do Distrito Federal.
