Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Saúdo e parabenizo o companheiro Guy Ryder pelo trabalho na liderança da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Saúdo toda a bancada dos trabalhadores e os delegados, convidados e autoridades presentes nesta 108ª Conferência Internacional do Trabalho, no contexto do centenário da OIT.

Uma saudação brasileira tripartite, especialmente saúdo a nossa bancada dos trabalhadores(as) do Brasil, que tenho a honra de representar nesta Conferência, as centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CSB, neste momento tão difícil para os trabalhadores(as), para a sociedade, para a democracia e para a organização sindical em nosso País.

Reconhecemos a importância da OIT nestes cem anos de caminhada. A OIT  enfrentou a grande crise e depressão econômica de 1929 e sobreviveu aos episódios da segunda guerra mundial e a todas as outras crises cíclicas do sistema capitalista, resistindo e formulando propostas e normas para preservar e garantir direitos e uma relação capital/trabalho mais equilibrada e harmônica.

Senhor presidente, senhores(as), companheiros(as), a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, que coincide com o centenário da OIT, acontece em um momento de grandes incertezas e ameaças para os trabalhadores(as) e a sociedade quanto ao seu futuro no mundo do trabalho.

A abertura econômica e as novas tecnologias criaram um mundo interconectado que visa à interdependência crescente no domínio das relações econômicas (comércio, investimentos, finanças e organização da produção a escala mundial), além da interação social e política entre organizações e indivíduos no mundo inteiro.

Neste contexto, a organização sindical, os direitos sociais e as conquistas dos trabalhadores(as) estão sob ataque sistemático em quase todos os países, sob pretexto de superar a crise e oxigenar um modelo neoliberal que enfrenta sua pior crise, profunda e estrutural, que não consegue dar respostas às demandas e aos desafios da sociedade no mundo atual.

Nós, trabalhadores(as) do Brasil, consideramos muito importante o trabalho e as conclusões da memória do senhor Diretor Geral da OIT, a qual esta baseada no relatório da comissão sobre o futuro do trabalho. Especialmente as definições e recomendações que tratam sobre a importância do desenvolvimento sustentável, investimentos na educação, na formação e  na qualificação das pessoas, investimento no trabalho decente, investimento nas estruturas que regulam e fortalecem a relação capital/trabalho, o tripartismo, o fortalecimento do diálogo social e a democracia.

No Brasil, após um longo período de ditadura militar (1964–1985), extremamente difícil para os trabalhadores(as) e a sociedade, podemos afirmar que tivemos em nosso País um período  (1994–2014) de importantes avanços e conquistas importantes e significativas para a sociedade e os trabalhadores(as). Exemplos: o processo de industrialização, a estabilidade econômica e os investimentos nos diversos programas sociais. No governo Lula, houve um período, segundo o DIEESE, de quase pleno emprego, mais de 90% das negociações coletivas com aumento real de salários, mais de 40 milhões de pessoas saíram da linha de extrema pobreza, valorização do salário mínimo como forma de aquecer nossa economia e distribuição de renda, fortalecimento do diálogo social e da nossa democracia.

Lamentavelmente, o Brasil, neste momento, caminha na contramão das recomendações da memória do Diretor Geral e das conclusões da comissão do Futuro do Trabalho e das normas internacionais do trabalho da OIT:

1. A reforma trabalhista, aprovada sem o debate necessário com os trabalhadores(as), tirou direitos e conquistas, precarizou o trabalho e aumentou o desemprego (hoje temos mais de 13 milhões de desempregados), aumentou a informalidade e a pobreza em nosso País.
2. A medida provisória 873 é uma tentativa do governo brasileiro, e alguns setores empresarias, de acabar e enfraquecer a organização sindical e a negociação coletiva, numa clara política aberta de perseguição ideológica contra a organização sindical. Numa atitude desesperada de tentar enfraquecer e eventualmente acabar com a organização sindical e a negociação coletiva.
3. A proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, uma vez mais busca penalizar a maioria da população mais pobre e os trabalhadores(as), em beneficio do setor financeiro internacional e grandes conglomerados empresariais que ainda insistem em ganhar dinheiro rápido e fácil, sem importar-lhes as graves consequências de suas políticas para a população e o desastre político, econômico e social para o nosso País.
4. Hoje, praticamente não existe o diálogo social e o tripartismo no Brasil. O governo vem desenvolvendo toda uma política de desmonte da participação dos trabalhadores(as) e das entidades representativas da sociedade nos Conselhos importantes de debate e fiscalização das políticas públicas no Brasil. Por exemplo , oi extinto o Conselho Nacional do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Conselho contra o Trabalho Escravo.

As centrais sindicais brasileiras estão unidades na resistência e na luta, junto com os movimentos sociais, para impedir a retirada de direitos e os retrocessos em nosso País. Realizamos com sucesso a greve geral de 14 de junho de 2019, com a adesão de mais de 45 milhões de pessoas em todo o País.

Denunciamos nesta importante Conferência as graves violações às normas internacionais do trabalho por parte do governo e setores empresariaiss no Brasil. Neste caso, os convênios 98, 154 e 95 da OIT.

Agradecemos o apoio internacional dos trabalhadores(as), de alguns governos e de alguns empresários que comprenderam a gravidade da situação do nosso País e apoiaram  para que o Brasil de fato ficasse na “lista justa” por flagrante violação das normas internacionais da OIT.

Senhor presidente, nós, trabalhadores(as) do Brasil, consideramos importante os avanços da ciência, da tecnologia 4.0 e 5.0, da inteligência artificial, da robótica etc. Porém, para nós, o mais importante é um futuro do trabalho com emprego e trabalho decente para todos(as), cuidados necessários com o meio ambiente, com a saúde, moradia, educação e a igualdade de oportunidade para todos(as).

Queremos um mundo melhor para todos(as), onde homens e mulheres realmente possam viver em paz e em harmonia, de forma digna, para que todos nós possamos ser mais felizes.

Acredito sejam esses nossos principais objetivos como seres humanos racionais e civilizados neste planeta terra.

A LUTA FAZ  A LEI. 

LONGA VIDA À OIT!

MUITO OBRIGADO.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.