Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Notícias

Veja o que fazer até o STF decidir a troca de benefício

Agora

Cristiane Gercina e Juliano Moreira

Os aposentados do INSS que têm o direito de trocar de benefício devem avaliar quais são as melhores opções neste ano, até sair a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Agora consultou especialistas para saber os melhores caminhos para quem tem ação e para quem ainda não procurou a Justiça. 

Para quem tem ação na Justiça, o primeiro passo é verificar o contrato com o advogado.

Se o gasto do aposentado não aumentar de acordo com a quantidade de recursos que ele tiver que fazer, vale a pena continuar brigando na Justiça, com recursos.

No TRF 3 e no STJ, por exemplo, as ações continuam em andamento.

Quem ganhou a ação de troca, mas teve o pedido de devolução do que o INSS já pagou, poderá recorrer ao STJ para escapar do desconto.

Já no caso de quem tem um contrato que varia de acordo com a quantidade de recursos, vale a pena deixar o processo parado até a decisão.