Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Política anticrise freia expansão da informalidade


Crescimento no ano foi só de 2%

Alexandre Rodrigues, RIO

Os incentivos fiscais da política anticrise do governo contribuíram para a redução do ritmo de crescimento da economia informal no primeiro semestre de 2009. Entre dezembro de 1998 e junho de 2009, a economia informal evoluiu só 2%, segundo o Índice da Economia Subterrânea divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No segundo semestre de 2008, o ritmo de crescimento foi de 21,42%.

De acordo com o índice, o crescimento da economia subterrânea, que envolve bens e serviços não declarados ao governo (com sonegação de impostos e contribuições trabalhistas) ficou 0,9 ponto porcentual acima da variação, de 1,1%, do Produto Interno Bruto (PIB) no período, ante o segundo semestre de 2008.

A variação do PIB adotada pelos técnicos da FGV não é calculada pelo IBGE. O instituto, que mede oficialmente a evolução na economia, não apura a variação no semestre ante o anterior por falta de ajuste sazonal. Em relação ao mesmo período de 2008, o PIB caiu 1,5% nos seis primeiros meses de 2009, segundo dados do IBGE.

O índice da FGV mostra forte desaceleração no crescimento da economia informal. Considerando os 12 meses anteriores a junho de 2009, o crescimento é de 21,5%. Segundo o pesquisador da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, a economia que está à margem do que é medido pelo PIB sofre influência direta da economia formal, já que o aumento da renda leva as pessoas a consumir produtos e serviços nos dois setores.

Como não é vulnerável às oscilações do mercado financeiro, a economia informal se descolou da formal no primeiro momento da crise e só absorveu os seus efeitos este ano. Contudo, diz Barbosa, a informalidade tende a voltar a crescer com a retomada econômica e o fim dos incentivos.

Barbosa atribuiu a desaceleração do ritmo de expansão da economia informal sobretudo à redução dos impostos, considerados os principais estímulos à informalidade.

“Ao mesmo tempo, a queda no nível de atividade reduz a demanda de bens e serviços providos pela economia subterrânea, reduzindo seu ritmo de crescimento”, observa Barbosa.

Como a informalidade é de difícil medição, a metodologia desenvolvida pela FGV cruza variáveis como carga tributária, nível de rigidez do mercado de trabalho (que leva a contratações sem carteira assinada), exportações (cuja burocracia desestimula a formalização de atividades) e a percepção de corrupção.