Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Artigo

Pela manutenção do Ministério do Trabalho

Estamos acompanhando com perplexidade a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda que divulgada pelos meios de comunicação, essa idéia no mínimo estranha ainda não foi oficializada e por isso estamos aguardando para conferir se realmente vai acontecer. Enquanto isso, o movimento sindical brasileiro já está em alerta e iniciou sua mobilização em defesa dos milhões de homens e mulheres que cumprem jornadas diárias e carregam o Brasil nas costas.

Para quem não sabe, o Ministério do Trabalho foi criado em 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas. São 88 anos de história e uma série de conquistas para o nosso povo. Entre as funções do Ministério, estão as diretrizes para a geração de emprego e renda, a fiscalização na área de segurança e saúde, a aplicação de penalidades previstas em lei, a formação profissional, entre várias outras ações de interesse dos trabalhadores.

Antes da existência do Ministério do Trabalho, o Brasil não tinha leis que mediassem a relação entre patrões e empregados. Quem era dono de uma empresa no começo do século passado pagava o quando queria de salário e determinava a jornada de trabalho – que era de 16, 18 horas por dia, sem descanso, alimentação ou segurança. A situação era de exploração total, com muitos casos de mortes no trabalho e sem aposentadoria.

Esse panorama começou a mudar em 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, seguida pela implementação da carteira de trabalho, em 1932, e a  criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que veio em 1943, todas elas colocadas em prática por Getúlio Vargas. Na décadas seguintes, houve muitos avanços – obtidos a partir de lutas dos trabalhadores e sindicatos – , mas em várias ocasiões os setores mais atrasados e retrógrados da sociedade tentaram acabar com essas conquistas.

O Governo Temer já deu provas que está ao lado desses segmentos, pois mutilou a CLT e com isso jogou milhões de pessoas na informalidade, precarizando os empregos. A proposta de acabar com o Ministério do Trabalho parece ser mais um capítulo desse filme de terror para os brasileiros. Os países mais avançados do mundo são aqueles que possuem indústrias fortes, produção crescente e trabalhadores bem remunerados. Este é o caminho que queremos para o Brasil, e não mergulharmos em um abismo sem lei, sem fiscalização e que estimule a exploração dos trabalhadores. Estamos atentos aos próximos passos desse novo governo e preparados para defender nossos direitos históricos.

Pedro Alves Benites é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Suzano e 2o Tesoureiro da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo

 

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