Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

“Os jovens que participam do movimento sindical- e mesmo alguns veteranos- precisam ficar sabendo de como foi dura a luta durante a ditadura, cheia de armadilhas e desafios.

Depois da enfurecida repressão que marcou indelevelmente o caráter antissindical do golpe com assassinatos, prisões, intervenções e toda a brutalidade policial contra dirigentes e trabalhadores, a ditadura editou a famigerada Portaria 40, de 21 de janeiro de 1965, regulamentando as eleições sindicais.

A Portaria 40 representou, para o movimento sindical, o que o AI-5, de 1968, representou para a sociedade e o mundo político: a ditadura escancarada.

O ritual para as eleições foi estritamente regulamentado, exigindo, por exemplo, declarações de próprio punho dos concorrentes comprometendo-se à fiel observância da Constituição e das leis e o compromisso de “respeitar as autoridades constituídas e acatar as decisões delas emanadas”.

As Delegacias Regionais do Trabalho controlavam todas as etapas das eleições com a ajuda permanente das forças policiais repressivas.

As chapas que porventura se constituíssem deveriam adotar cores com a seguinte ordem preferencial: chapa n° 1-azul, chapa n° 2-verde, chapa n° 3-amarela, chapa n° 4-alaranjada e chapa n° 5-vermelha (os nomes das chapas não eram “recomendados”).

Como, em geral, enfrentavam-se duas chapas, as cores mais utilizadas eram o azul (situação) e o verde (oposição). As cores, amarela, da traição, segundo simbolismo secular do movimento sindical e vermelha, do comunismo, eram obviamente evitadas.

Ainda se espera de algum pesquisador acadêmico bem informado um estudo sobre esta obrigação cromática, as estratégias decorrentes aplicadas nas eleições pelas chapas coloridas e os códigos subjacentes.

O peso repressivo desta portaria vigeu durante toda a ditadura e mesmo até a Constituição de 1988 (com relativos abrandamentos circunstanciais como a suspensão da exigência de folha corrida e do atestado de direitos políticos),  mas apimentado pela utilização corriqueira de “listas negras”, de corrupção, de fraude e de roubo de votos.

Foi duro votar e ser votado nos sindicatos durante a ditadura”.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical