Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Artigo

Mobilização sindical anula MP 873

Eliseu Silva Costa

Os sindicatos venceram mais uma batalha na luta contra os desmontes trabalhistas. Após negociações entre os partidos no Congresso, a MP 873, que proibia os descontos das contribuições sindicais voluntárias na folha de pagamento, perdeu a validade e a Constituição Federal voltará a ser cumprida, garantindo a autonomia sindical. Como nenhum deputado quis assumir a MP, as Medidas Provisórias se encerram em até 120 dias.

No ponto de vista dos sindicalistas, o objetivo do governo com a MP 873 era reprimir ainda mais os sindicatos economicamente. Mais do que tudo, a medida também procurava interferir no modo de organização entre trabalhadores e entidade sindical. Com o enfraquecimento da gestão econômica dos sindicatos, haveria também o enfraquecimento da organização dos trabalhadores. Afinal, o sindicato é a principal representação dos trabalhadores em uma Campanha Salarial, por exemplo. Neste cenário, seria muito difícil avançar em qualquer negociação ou mobilização.

A MP 873 “caducou”, mas os sindicatos devem continuar mobilizados, pois governo já sinalizou que enviará um projeto de Lei para o Congresso com o mesmo teor, mas seguirá um rito diferente. Não devemos nos iludir que os ataques aos Sindicatos e aos Direitos dos Trabalhadores ficarão por aí. Mais do que nunca devemos estar atentos e unidos para enfrentarmos novas batalhas.

Eliseu Silva Costa
Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo

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