Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Artigo

Lei Aldir Blanc

João Guilherme Vargas Netto, 
consultor de entidades sindicais de trabalhadores

Em meu último texto publicado dei vários exemplos de como o governo de Bolsonaro e Guedes faz corpo mole para efetivação dos auxílios emergenciais e dos créditos às micros empresas e com isto cria dificuldades para o isolamento social e trabalha pelo caos.

Apresso-me a dar um novo exemplo conclusivo.

No dia 4 de junho o Senado aprovou por unanimidade a lei 1.075/20, Lei Emergencial da Cultura, conhecida deste então como Lei Aldir Blanc.

Ela beneficia artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural com uma renda emergencial de 600 reais por três meses (retroativa a 1º de junho) e linha de crédito a pequenos empresários culturais descentralizando os recursos para estados e municípios.

A lei foi proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovada na Câmara pelo empenho da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) e de dirigentes sindicais dos setores interessados, cujas entidades se propõem desde já a auxiliarem na implementação da medida.

Imediatamente encaminhada à sanção presidencial que deve ser efetivada com vetos ou não em até 15 dias úteis, espera até hoje tal manifestação, que não acontecendo impede sua regulamentação e a obtenção dos benefícios pelos interessados (isto para não falar na possibilidade de vetos total ou parcial que a prejudicariam e atrasariam ainda mais a sua vigência).

O emergencial é procrastinado como se tratasse de coisa irrelevante e a demora prejudica os artistas e produtores culturais que, pelos cálculos do Dieese, englobam cerca de cinco milhões de pessoas.

Recomendo à CNTEEC, às demais confederações, às centrais sindicais e aos sindicatos que reforcem a exigência de “sanção já” (sem vetos) e a imediata regulamentação e pagamento.

As entidades podem e devem procurar nomes consagrados de artistas, músicos e demais profissionais da cultura para que, em benefício de milhões de trabalhadores seus colegas, empenhem seu prestígio popular nesta campanha mais que emergencial, necessária e solidária.

Seria a hora de uma inesquecível Beth Carvalho cantar, com os sambistas de todo o Brasil, o desejado por todos.

João Guilherme Vargas Netto
consultor de entidades sindicais de trabalhadores

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