Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Imposto de Renda

CAMPANHA POR UMA TRIBUTAÇÃO MAIS JUSTA

Anunciei em artigo anterior, no dia 14 de maio, que faremos uma campanha pela correção da tabela do Imposto de Renda, para diminuir as injustiças sociais e econômicas, acabar com a mordida nos salários de quem deveria estar isento de pagar imposto (e hoje está pagando), evitar que os ganhos salariais sejam engolidos pelo leão e garantir aos trabalhadores mais recursos.

Além disto, precisamos de novas alíquotas de desconto para faixas de rendimentos mais elevados. Porque quem ganha hoje a partir de R$ 4.664,68 mensais é tributado pela alíquota de 27,5%. Um salário de R$ 4.664,68 e um de R$ 60 mil, por exemplo, são tributados com base na mesma alíquota. Estudo do Dieese mostra que há espaço para a criação de mais faixas de desconto para as rendas mais altas.

Vale lembrar que o artigo 145, § 1o, da Constituição Federal de 1988, determina que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte…”.

Os impostos mais altos devem ser cobrados daqueles que ganham mais. Na medida em que o ganho das pessoas vai diminuindo, os impostos devem diminuir na mesma proporção, até o ponto em que não é mais cobrado. A tabela deve ser alterada para respeitar esta lógica: para que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos. Do jeito que está ocorre exatamente o contrário.

A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física já chegou a ter 16 faixas salariais (1976 a 1978) com percentuais de até 60% de desconto. Hoje, desde 2009, a tabela tem cinco faixas de salário e alíquota máxima de 27,5%.

As mudanças feitas no decorrer de 40 anos impuseram um modelo tributário injusto, que inclui um maior número de trabalhadores na última faixa, favorecendo aqueles que possuem maior capacidade de contribuir, ou seja, os mais ricos.

Esta injustiça precisa acabar! Vamos mobilizar a categoria metalúrgica e as demais categorias nesta grande campanha!

Miguel Torres
presidente da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes, vice-presidente da Força Sindical e um dos coordenadores do movimento Brasil Metalúrgico

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS